A sua marca é um dos seus grandes ativos, é o meio que os seus clientes fazem referências, indicações e onde seus concorrentes se inspiram. Saiba como solicitar o registro para garantir o uso da sua marca!
O que é uma marca?
Marca é, de acordo com o INPI, sinal distintivo cujas funções principais são identificar a origem e distinguir produtos ou serviços de outros idênticos.
Sendo assim, a marca é uma forma de você se distinguir de outros dentistas, exemplo: você é a Clínica Dentinho Feliz e não a Clínica de Odontologia de São Paulo.
Onde registrar sua marca? O que é o INPI?
Somente o INPI, que é um autarquia Federal, é responsável e não só pelo registro de marcas, como patentes, softwares e outras propriedades intelectuais.
Por que registrar sua marca?
O registro de marca no INPI é sua única garantia de ter propriedade sobre o uso da mesma.
Caso alguma outra empresa registre (ou já tenha registrado) sua marca no INPI, você pode até ser notificado judicialmente a pagar indenização e percentual do seu lucro devido ao uso indevido de uma marca já registrada.
O passo a passo de registro de marcas
A proteção de sua marca passa por diversas fases:
- Consulta de Disponibilidade
- Protocolação do Pedido
- Tempo de 30 dias para publicação na RPI
- Tempo de 60 dias para oposição
- Exame de Mérito
- Concessão ou Exigências de Mérito
Como registrar marca?
O registro de sua marca no Brasil, só é possível através do INPI, Instituto Nacional de Propriedade Industrial, que iremos falar mais para frente.
Qualquer empresa devidamente regularizada ou pessoa física pode realizar seu registro de marca, contratar uma assessoria especializada não é obrigatório, porém é recomendado pois qualquer erro no processo burocrático pode inviabilizar o seu registro de marca ou torná-lo mais custoso.
“Qualquer empresa pode realizar o seu registro de marca de forma independente, porém é muito comum essas empresas nos procurarem posteriormente pois não conseguiram concluir o processo por uma simples falta de atenção, como pagamento das taxas de concessão da marca no prazo correto. Felizmente, é possível fazer o processo novamente. Infelizmente, as taxas federais não são reembolsáveis e muitas vezes é preciso recomeçar o processo do zero novamente.” – afirma Joana Wandalsen, da Unapi Marcas e Patentes.
O assessor é responsável por:
- Consulta de disponibilidade, que assegura maiores chances de sucesso do registro, pois verifica todas as possíveis marcas que terão conflitos e se a marca pode ser registrada.
- Protocolação do pedido, que é a formalização do pedido de registro de marca de acordo com as especificações do INPI, tanto para documentação quanto para adequação de logo.
- Acompanhamento do pedido, durante todo o processo, das publicações da RPI, Revista de Propriedade Industrial que funciona como um diário oficial, semanalmente e responder todas as possíveis exigências do INPI que dura pelo menos 6 meses e na média 8
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